Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 1316 de 29 de Junho de 2012]
LEI MUNICIPAL Nº 1.316/2012
SENADOR POMPEU-CE, 29 DE JUNHO DE 2012.
Dispõe sobre a denominação de nome da Unidade de Apoio ao Programa de Saúde da Família, na localidade de Patú, Zona Rural de Senador Pompeu — Ceará de FÉLIX ARISTIDES DA SILVA, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Senador Pompeu, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Senador Pompeu aprovou e EU sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Fica denominada de nome a Unidade de Apoio ao Programa de Saúde da Família, na localidade de Patú, de FELIX ARISTIDES DA SILVA, neste Município de Senador Pompeu — Ceará.
Esta LEI entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, em 29 de junho de 2012.
Luiz Ibervan Fernandes Ramos
Prefeito Municipal em exercício