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Legislação Recente

Fev

18

Lei N° 1575/2020

18 de Fevereiro de 2020

Municipal

Autoriza a doação de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Fev

18

Lei N° 1574/2020

18 de Fevereiro de 2020

Municipal

Autoriza a doação de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Fev

12

Lei N° 1573/2020

12 de Fevereiro de 2020

Municipal

Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumentos …
Fev

12

Lei N° 1572/2020

12 de Fevereiro de 2020

Municipal

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO …
Fev

12

Lei N° 1571/2020

12 de Fevereiro de 2020

Municipal

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS …
Fev

12

Lei N° 1570/2020

12 de Fevereiro de 2020

Municipal

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, …
Fev

12

Lei N° 1569/2020

12 de Fevereiro de 2020

Municipal

Autoriza o Município de Senador Pompeu/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, …
Fev

12

Lei N° 1568/2020

12 de Fevereiro de 2020

Municipal

FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR …
Dez

11

Lei N° 1567/2019

11 de Dezembro de 2019

Municipal

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS …
Nov

28

Lei N° 1566/2019

28 de Novembro de 2019

Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MAIS FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO …
Nov

28

Lei N° 1565/2019

28 de Novembro de 2019

Municipal

ALTERA O ANEXO I - CARGOS DO DEPARTAMENTO JURÍDICO E DISPOSIÇÕES LEGAIS …
Nov

28

Lei N° 1564/2019

28 de Novembro de 2019

Municipal

MODIFICA O ART 1°, DA LEI 1.055, DE 22 DE MARÇO DE …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (943)

98.95%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10)

1.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 1575/2020 18/02/2020	Lei Municipal	Autoriza a doação de bem imóvel municipal e dá outras …	> ver mais
Nº 1574/2020 18/02/2020	Lei Municipal	Autoriza a doação de bem imóvel municipal e dá outras …	> ver mais
Nº 1573/2020 12/02/2020	Lei Municipal	Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, …	> ver mais
Nº 1572/2020 12/02/2020	Lei Municipal	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS …	> ver mais
Nº 1571/2020 12/02/2020	Lei Municipal	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES …	> ver mais
Nº 1570/2020 12/02/2020	Lei Municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL …	> ver mais
Nº 1569/2020 12/02/2020	Lei Municipal	Autoriza o Município de Senador Pompeu/CE, através da Secretaria Municipal …	> ver mais
Nº 1568/2020 12/02/2020	Lei Municipal	FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO …	> ver mais
Nº 1567/2019 11/12/2019	Lei Municipal	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO …	> ver mais
Nº 1566/2019 28/11/2019	Lei Municipal	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MAIS FAMÍLIA, NO …	> ver mais
Nº 1565/2019 28/11/2019	Lei Municipal	ALTERA O ANEXO I - CARGOS DO DEPARTAMENTO JURÍDICO E …	> ver mais
Nº 1564/2019 28/11/2019	Lei Municipal	MODIFICA O ART 1°, DA LEI 1.055, DE 22 DE …	> ver mais

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