DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VALOR MÍNIMO A SER EXECUTADO COM A FINALIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E EDUCATIVA DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO …

AUTORIZA Ο MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICO E MEIO AMBIENTE, A CELEBRAR CONVÊNIО E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO …

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ALDENOR ALVES DЕ ALMEIDA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E TEMРОINTEGRAL ALDENOR ALVES DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMPONENTES DO SISTEMА NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) NO ÂMBITO DО MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO À DEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS PARA …

Dispõe sobre а concessão de atendimento prioritário para mães, pais ou responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, …

Redesigna o dia do Evangélico no município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

Nomeia a Rua Angelina Galdino de Lima, localizada no distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

Dispõe sobe a obrigatoriedade do uso de coleira e focinheira por cães em espaços públicos no Município de Senador Pompeu, e dá outras providências.

Nomeia a Rua da Esperança, localizada no distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAQUEL COSTA LINHARES, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL RAQUEL COSTA LINHARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, …

Nomeia a Rua Geraldo Rodrigues da Silva, localizada no distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.