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Legislação Recente

Dez

28

Lei N° 1229/2009

28 de Dezembro de 2009

Municipal

Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito …
Dez

28

Lei N° 1228/2009

28 de Dezembro de 2009

Municipal

Constitui a Guarda Municipal de Senador Pompeu e dá outras providências.
Nov

30

Lei N° 1227/2009

30 de Novembro de 2009

Municipal

Revoga a Lei n° 1.208/2009, reajustando os subsídios e remuneração dos cargos …
Nov

26

Lei N° 1226/2009

26 de Novembro de 2009

Municipal

Autoriza ao Executivo Municipal abrir adicional ao vigente orçamento, crédito especial no …
Nov

26

Lei N° 1225/2009

26 de Novembro de 2009

Municipal

Denomina rua situada no loteamento Ouro Branco e dá outras providências.
Nov

26

Lei N° 1224/2009

26 de Novembro de 2009

Municipal

Denomina rua situada no loteamento Ouro Branco e dá outras providências.
Nov

26

Lei N° 1223/2009

26 de Novembro de 2009

Municipal

Altera os incisos I e II do art. 3°, dispositivos da Lei …
Nov

06

Lei N° 1222/2009

06 de Novembro de 2009

Municipal

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício …
Nov

03

Lei N° 1221/2009

03 de Novembro de 2009

Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, crédito especial …
Out

21

Lei N° 1220/2009

21 de Outubro de 2009

Municipal

Dispõe sobre a criação de Bairros no Município de Senador Pompeu e …
Out

05

Lei N° 1219/2009

05 de Outubro de 2009

Municipal

Ratifica o protocolo de intenções de formação do Consórcio Público da Micro-regional …
Set

16

Lei N° 1218/2009

16 de Setembro de 2009

Municipal

Organiza o serviço de som móvel e institui condições de proteção contra …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (943)

98.95%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10)

1.05%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 1229/2009 28/12/2009	Lei Municipal	Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal abrir, adicional ao vigente …	> ver mais
Nº 1228/2009 28/12/2009	Lei Municipal	Constitui a Guarda Municipal de Senador Pompeu e dá outras …	> ver mais
Nº 1227/2009 30/11/2009	Lei Municipal	Revoga a Lei n° 1.208/2009, reajustando os subsídios e remuneração …	> ver mais
Nº 1226/2009 26/11/2009	Lei Municipal	Autoriza ao Executivo Municipal abrir adicional ao vigente orçamento, crédito …	> ver mais
Nº 1225/2009 26/11/2009	Lei Municipal	Denomina rua situada no loteamento Ouro Branco e dá outras …	> ver mais
Nº 1224/2009 26/11/2009	Lei Municipal	Denomina rua situada no loteamento Ouro Branco e dá outras …	> ver mais
Nº 1223/2009 26/11/2009	Lei Municipal	Altera os incisos I e II do art. 3°, dispositivos …	> ver mais
Nº 1222/2009 06/11/2009	Lei Municipal	Estima a receita e fixa a despesa do município para …	> ver mais
Nº 1221/2009 03/11/2009	Lei Municipal	Autoriza o Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, …	> ver mais
Nº 1220/2009 21/10/2009	Lei Municipal	Dispõe sobre a criação de Bairros no Município de Senador …	> ver mais
Nº 1219/2009 05/10/2009	Lei Municipal	Ratifica o protocolo de intenções de formação do Consórcio Público …	> ver mais
Nº 1218/2009 16/09/2009	Lei Municipal	Organiza o serviço de som móvel e institui condições de …	> ver mais

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