LEI Nº 933, DE 20 DE MARÇO DE 1998
Considerado de Utilidade Pública Municipal, para os de vidos fins de direito, a Associação Comunitaria da Localidade de Sítio Riacho do Meio (ACLSRM) e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, faz saber que a Camara Municipal de Senador Pompeu aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º.
É considerada de Utilidade Pública Municipal, para os devidos fins de direito, a Associação Comunitaria da Localidade de Sítio Riacho do Meio (ACLSRM), entidade filantropica, com sede e foro nesta cidade.
Art. 2º.
Esta Lci entrara em vigor na data ! da sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, EM 20 DE MARÇO DE 1998.
MANOEL JUCIANO ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL