Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 33
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.788, de 26 de junho de 2025 |
Nomeia a Avenida Raimundo Severino da Silva, localizada no KM27, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
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| Lei nº 1.787, de 26 de junho de 2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO FRANCISCO MOACIR BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.786, de 26 de junho de 2025 |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VALOR MÍNIMO A SER EXECUTADO COM A FINALIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E EDUCATIVA DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.785, de 26 de junho de 2025 |
AUTORIZA Ο MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICO E MEIO AMBIENTE, A CELEBRAR CONVÊNIО E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO SERTÃO CENTRAL - ACSC, CNPJ N° 06.741.680/0001-80, FUNDADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 1987, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA AUDÍZIO VIEIRA DO NASCIMENTO, S/N, BAIRRO CARACARÁ, SENADOR POMPEU/CE-CEР 63.600-000, VISANDO APOIAR A 34 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE DE 2025, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.784, de 26 de junho de 2025 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ALDENOR ALVES DЕ ALMEIDA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E TEMРОINTEGRAL ALDENOR ALVES DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.783, de 18 de junho de 2025 |
CRIA COMPONENTES DO SISTEMА NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) NO ÂMBITO DО MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE,
ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO À DEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DО PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.782, de 11 de junho de 2025 |
Dispõe sobre а concessão de atendimento prioritário para mães, pais ou responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Senador
Pompeu, Estado do Ceará, e dá outras providências. |
| Lei nº 1.781, de 11 de junho de 2025 |
Redesigna o dia do Evangélico no município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
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| Lei nº 1.780, de 11 de junho de 2025 |
Nomeia a Rua Angelina Galdino de Lima, localizada no distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
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| Lei nº 1.779, de 04 de junho de 2025 |
Dispõe sobe a obrigatoriedade do uso de coleira e focinheira por cães em espaços públicos no Município de Senador Pompeu, e dá outras providências.
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