Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 33
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.798, de 17 de setembro de 2025 |
ALTERA DISPOSIÇÕES NORMATIVAS DA LEI MUNICIPAL N° 1.197/2009, DE 13 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E SPECÍFICA PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, VOLTADA PARA O AGENTE DE TRÂNSITO QUE EXERÇA ALGUMA FUNÇÃO DE AUXÍLIO JUNTO АO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO OU COORDENAÇÕES DA TRÂNSITO, SEJA ELA DE NATUREZA EDUCATIVA, ESTATÍSTICA,DE FISCALIZAÇÃO OU DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.797, de 10 de setembro de 2025 |
Nomeia o Polo UAB (Universidade Aberta do Brasil) Professora Maria do Socorro Beserra Maciel, localizado na Rua Aderaldo Mano, s/n, Senador Pompeu/CE.
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| Lei nº 1.796, de 10 de setembro de 2025 |
Nomeia a Sala AEE Ana Leuda Lima Ribeiro Cavalcante, localizada na escola EEIFTI João Baia Sobrinho, km 27, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.
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| Lei nº 1.795, de 10 de setembro de 2025 |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS EM SEU QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.794, de 02 de setembro de 2025 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.793, de 27 de agosto de 2025 |
Renomeia a Rua Edite Maria Lucas Bezerra, localizada no Loteamento Senador Ville I, para Joaquim dos Santos Filho (Robô), e dá outras providências.
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| Lei nº 1.792, de 27 de agosto de 2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL ALDENOR ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.791, de 18 de agosto de 2025 |
DISPÕE SOBRE LEI QUE INSTITUI A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.790, de 26 de junho de 2025 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA Ο EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.789, de 26 de junho de 2025 |
Nomeia o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - Darlianne Bernardo de Freitas, localizado na Rua Antônio Mano de Carvalho, 572, Brasília, Senador
Pompeu/CE. |