Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 69
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.820, de 25 de fevereiro de 2026 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA, PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.819, de 25 de fevereiro de 2026 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DЕ ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL MANOEL RUFINO DA SILVA, PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL
MANOEL RUFINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.818, de 04 de fevereiro de 2026 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.758/2025, ONDE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.817, de 04 de fevereiro de 2026 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME VALOR ESTABELECIDO NO DECRETO N° 12.797/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.816, de 04 de fevereiro de 2026 |
ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO: ССО01, ССО-02 Е СCT-02, NOS TERMOS DО QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERANDO VALORES PREVISTOS NO ANEXО II, DA LEI MUNICIPAL N° 1.452, DE 07 DE JULHO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.815, de 04 de fevereiro de 2026 |
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÅS ENDEMIAS - ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 E MAIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.814, de 04 de fevereiro de 2026 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICAIE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, II, III E IV, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, PARA O ANO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.813, de 04 de fevereiro de 2026 |
FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
| Decreto nº 1, de 13 de fevereiro de 2026 |
“DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
| Decreto Legislativo nº 9, de 23 de dezembro de 2025 |
“DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|