Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1093
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.396, de 11 de fevereiro de 2015 |
FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …
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| Lei nº 1.395, de 11 de fevereiro de 2015 |
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
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| Lei nº 1.394, de 11 de fevereiro de 2015 |
Cria o Conselho Municipal da Cidade de Senador Pompeu (Concidade/Senador Pompeu), e dá outras Providências.
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| Lei nº 1.393, de 15 de dezembro de 2014 |
Autoriza a celebração de aditivo ao Convênio existente entre o Município de …
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| Lei nº 1.392, de 15 de dezembro de 2014 |
Alteram os vencimentos do Pscopedagogo (a) Fonoaudiólogo (a) e do Educador Físico, …
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| Lei nº 1.391, de 27 de novembro de 2014 |
Denomina o logradouro público, que menciona e dá outras providências.
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| Lei nº 1.390, de 27 de novembro de 2014 |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício …
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| Lei nº 1.389, de 09 de outubro de 2014 |
CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …
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| Lei nº 1.388, de 09 de outubro de 2014 |
CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …
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| Lei nº 1.387, de 11 de setembro de 2014 |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA …
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