Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1093
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.376, de 06 de junho de 2014 |
ACRESCENTA OS INCISOS XXIII E XXIV AO ART. 41 DA LEI N° …
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| Lei nº 1.375, de 05 de junho de 2014 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AUXILIARES DE SERVIÇO DE SAÚDE …
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| Lei nº 1.374, de 27 de maio de 2014 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS …
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| Lei nº 1.373, de 21 de maio de 2014 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E MODIFICAÇÃO ART. 4°, §§ 1° E 2° DA …
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| Lei nº 1.372, de 04 de abril de 2014 |
Estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e dá outras …
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| Lei nº 1.371, de 24 de março de 2014 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adcional ao vigente orçamento, o crédito …
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| Lei nº 1.370, de 24 de março de 2014 |
MODIFICA OS INCISOS I E II ART. 3°, DA LEI N° 855/1994 …
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| Lei nº 1.369, de 24 de março de 2014 |
Adequação da Lei de Municipal N°885/96 que cria o Conselho Municipal de …
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| Lei nº 1.367, de 28 de fevereiro de 2014 |
Dispõe sobre a denominação de Rua na localidade da Vila do Distrito …
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| Lei nº 1.366, de 28 de fevereiro de 2014 |
LEI ADRIANA COSTA, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE …
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