LEI Nº 791, DE 15 DE ABRIL DE 1991.
Dispoe sobre denominação da Praça da Rua Pe. Juaci Cavalcante na sede do Municipio e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, Faço saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica o Senhor Prefeito Municipal, au torizado a dar nova denominação a Praça da rua Pe. Juaci Cavalcante na sede do Município na forma determinada no artigo 2º da presen te Lei.
Art. 2º.
É dado a atual Peaça Pe. Juaci Cavalcante o nome de FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO.
Art. 3º.
presente Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PAÇO DA PREFETTURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, EM 15 DE ABRIL DE 1991.
JOSÉ ROLIM GOMES
Prefeito Municipal